A Rede Saneamento tem Solução, coalizão da sociedade civil iniciada no Dia Mundial do Banheiro de 2021, pretende ser uma articulação multissetorial voltada à disseminação de soluções de esgotamento sanitário, como ferramenta da promoção de direitos e superação dos desafios da universalização do saneamento básico.
Nosso objetivo é influenciar a opinião pública, governos e sociedade civil, a partir da formulação de estratégias para a superação dos desafios técnicos, financeiros, territoriais e institucionais com foco no acesso universal ao esgotamento sanitário. Dentre suas ações se destacam:
Identificar
e disseminar
boas práticas
Formular
estratégias
de superação
de gargalos
Fortalecer a articulação
e ação conjunta
da sociedade civil
por meio do Dia Mundial do Banheiro
Atualmente, colaboram nas atividades da Rede organizações de diversos setores interessadas no tema do saneamento básico, por meio de debates temáticos em três principais eixos:
Ocupações
Urbanas
Precárias
Saneamento Rural
e Áreas Isoladas
Banheiros e
Bebedouros
Públicos
O acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos desde 2010, conforme resolução da ONU (A/RES/64/292), mas ainda falta muito para fazer valer esses direitos. Em pleno século XXI, o Brasil ainda enfrenta uma dura realidade:
cerca de 97 milhões de pessoas, ou 45,6% da população, não têm acesso a serviços públicos de esgotamento sanitário e 50% de todo o esgoto produzido é despejado na natureza sem qualquer tipo de tratamento.
Nas áreas rurais, as condições são ainda mais precárias – de acordo com o PNSR de 2019, apenas 21% dos habitantes destes territórios têm seu esgoto destinado de forma segura e adequada. Nas zonas urbanas, o déficit se concentra em áreas precárias e periféricas. Segundo o IBGE, em 2019 havia ao menos 5,1 milhões de domicílios em aglomerações urbanas subnormais, onde as redes públicas não chegam ou não atendem com qualidade, tornando esses espaços ainda mais vulneráveis. Nos grandes centros urbanos, soma-se a essa complexidade o pouco ou nenhum acesso da numerosa população em situação de rua a banheiros e bebedouros públicos.
O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabelece como meta universalizar o acesso à água potável (99%) e ao esgotamento sanitário (90%) até 2033. O Brasil também se comprometeu com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6, da Agenda 2030 da ONU, de “garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos”.
É preciso olhar mais de perto e identificar as pessoas representadas pelas estatísticas. As populações historicamente vulnerabilizadas são as que não contam com saneamento. Elas habitam áreas rurais e isoladas, comunidades tradicionais, cidades de menor porte ou aglomerados urbanos subnormais. Para muitas delas, a solução tradicional, com grandes obras e investimentos vultosos, não é adequada. É preciso conhecer o território e investir em sistemas descentralizados ou semi-centralizados, envolver as comunidades, e adaptar soluções de saneamento que respeitem os diferentes contextos socioterritoriais e culturais.
Para somar esforços, a Rede Saneamento tem Solução surge a partir dos debates e encontros promovidos no Dia Mundial do Banheiro, evento realizado anualmente desde 2020 pelo IAS e parceiros. A Rede é um espaço democrático, multissetorial, formado por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e privados que se unem para dar visibilidade ao tema e mobilizar os tomadores de decisão com a proposta de debater os desafios e gargalos para a universalização do esgotamento sanitário, bem como mapear e divulgar soluções de saneamento adaptadas a todos os contextos, sem discriminação.
Ao longo de todo 2022, a Rede Saneamento tem Solução promoveu diversos encontros por eixos de trabalho. Agora, neste Dia Mundial do Banheiro, a Rede torna-se pública e aberta a novas adesões. Faça parte e ajude a encontrar soluções para ampliar o acesso ao saneamento por todo o país.
Você pode aderir à rede representando sua organização ou como pessoa física.
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